Contratações de TIC

[14/07/2021 14:56:19] Daniel Arcoverde: Oi Marília, boa tarde. Tudo bem?

[14/07/2021 14:56:22] DLC UFPE: A Diretoria de Licitações e Contratos agradece seu contato. Como podemos ajudar?

[14/07/2021 14:56:33] Daniel Arcoverde: Acho que o Rodrigo te passou umas duvidas que mandei pra ele

[14/07/2021 14:56:43] Daniel Arcoverde: De toda forma vou te encaminhar por aqui tbm

[14/07/2021 14:57:01] Daniel Arcoverde: Rodrigo, bom dia

1. Vcs chegaram a concluir a revisão? Seria bom deixar indisponivel a LV na pagina da progest enquanto está em revisão?

[14/07/2021 14:57:01] Daniel Arcoverde: 2. A atualizacao da IN fala no uso de artefatos do planejamento de maneira digital. Como se fosse não apenas o ETP, mas os outros tbm

[14/07/2021 14:57:01] Daniel Arcoverde: Mas não tem orientacoes sobre isso. Vc sabe em que sistema?

[14/07/2021 14:57:01] Daniel Arcoverde: "§ 8º  Os artefatos de planejamento da contratação, nos termos desta Instrução Normativa, deverão ser elaborados de forma digital, em sistema disponibilizado pela Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. (Incluído pela Instrução Normativa n° 31, de 23 de março de 2021)""

[14/07/2021 14:59:46] DLC UFPE: Vou confirmar quem faz a validação da lista de verificação

[14/07/2021 16:13:08] DLC UFPE: ‎Essa mensagem foi apagada.

[14/07/2021 16:13:20] DLC UFPE: ‎Essa mensagem foi apagada.

[14/07/2021 16:13:33] DLC UFPE: ‎Essa mensagem foi apagada.

[14/07/2021 16:13:47] DLC UFPE: ‎Essa mensagem foi apagada.

[14/07/2021 16:18:34] DLC UFPE: O item 7 tem assim: *Estratégia de Governança Digital*, pelo texto da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31/2021, acho q fica *Estratégia de Governo Digital*

[14/07/2021 16:18:45] DLC UFPE: Não sei se isso faz diferença

[14/07/2021 16:19:11] Daniel Arcoverde: Faz. É melhor colocar Governo mesmo.

[14/07/2021 16:19:30] Daniel Arcoverde: Pq é o nome do documento

[14/07/2021 16:27:37] DLC UFPE: ok

[14/07/2021 16:52:28] DLC UFPE: O item 21:

[14/07/2021 16:52:30] DLC UFPE: Em caso de renovações ou prorrogações contratuais, foram avaliados os requisitos de segurança da informação e privacidade previstos nos contratos e, caso inexistam ou tenham sido considerados insuficientes, foram adequados ou estabelecidos de acordo com o objeto do contrato (art. 43-A)

[14/07/2021 16:53:03] DLC UFPE: Essa lista é usada nesses momentos? renovações ou prorrogações contratuais

[14/07/2021 16:56:01] Daniel Arcoverde: Eu acho que poderia ser um tópico de uma LV de renovação/prorrogação. Existe alguma?

[14/07/2021 17:00:23] Daniel Arcoverde: Por outro lado, caso não exista uma LV de renovação/prorrogação.... e esta LV é sobre a IN01, ela não deveria ser seguida mesmo nesses casos de renovação/prorrogação? 

Não sei opinar pois desconheço os tramites de renovação/prorrogação.

[14/07/2021 17:02:49] DLC UFPE: vou confirmar com o setor de contratos

[14/07/2021 17:03:50] DLC UFPE: Item 32.1:

[14/07/2021 17:03:58] DLC UFPE: No caso da contratação contemplar itens constantes nos Catálogos de Soluções de TIC com Condições Padronizadas, foi utilizado como valor máximo da contratação o Preço Máximo de Compra de Item de TIC - PMC-TIC conforme, salvo se a pesquisa de preços realizada resultar em valor inferior ao PMC-TIC (art 8º da IN 73/2020 SEGES/ME e art. 39-A da IN SGD/ME nº 1/2019)?

[14/07/2021 17:04:25] DLC UFPE: A palavra *CONFORME* está no lugar certo no texto?

[14/07/2021 17:06:43] DLC UFPE: Falando disso com Rodrigo, entendemos q vamos deixar esse texto pois está na IN. Ele disse q há previsão de TR digital, mas ainda não há um sistema.

[14/07/2021 17:07:08] Daniel Arcoverde: E DOD digital?

[14/07/2021 17:07:13] Daniel Arcoverde: Existe algo disso?

[14/07/2021 17:08:19] Daniel Arcoverde: Não precisa da palavra *Conforme*.

[14/07/2021 17:11:02] DLC UFPE: Pergunte a Rodrigo, esperando resposta

[14/07/2021 17:11:06] DLC UFPE: ok

[14/07/2021 17:11:48] DLC UFPE: Rodrigo disse q não sabe sobre previsão de DOD digital

[14/07/2021 17:11:59] DLC UFPE: Item 37.3:

[14/07/2021 17:12:06] DLC UFPE: Há indicação de Gestor do Contrato e de Gestor Substituto (nome, SIAPE, telefone institucional, e-mail e lotação) da aquisição do Bem ou Serviço?

[14/07/2021 17:12:17] DLC UFPE: Vc colocou que *Seria útil informar qual a referência que está sendo usada como base: se IN01/2019 ou IN05/2017*

[14/07/2021 17:12:31] Daniel Arcoverde: Por outro lado, acabei de notar que os artigos que tratam de renovação ou prorrogação que já existiam na IN01 anterior, não estavam na LV de vcs. Vide Artigos 35 e 36

[14/07/2021 17:12:36] DLC UFPE: Essa exigência não tem como base as INs

[14/07/2021 17:13:23] DLC UFPE: provavelmente pq a LV não é usada nas renovações e prorrogações

[14/07/2021 17:13:23] Daniel Arcoverde: Qual é a referencia entao?

[14/07/2021 17:13:35] DLC UFPE: Mas ainda vou conferir com a coordenadora de contratos

[14/07/2021 17:13:41] Daniel Arcoverde: Isso.

[14/07/2021 17:13:54] DLC UFPE: É uma necessidade administrativa

[14/07/2021 17:14:28] Daniel Arcoverde: Se confirmado, então poderia remover o item 21

[14/07/2021 17:14:32] Daniel Arcoverde: Ok

[14/07/2021 17:14:46] DLC UFPE: certo

[14/07/2021 17:16:40] DLC UFPE: Esses ajustes nós mesmo fazemos e finalizamos a LV?

[14/07/2021 17:16:49] DLC UFPE: Ou são vcs que fazem?

[14/07/2021 17:20:17] Daniel Arcoverde: Marília, como são ajustes pequenos eu penso que vcs poderiam fazer e já subir no site. Seria mais r'spido, não?

[14/07/2021 17:21:00] Daniel Arcoverde: Entendendo que a progest é a detentora da aprovação, poderia fazer qualquer ajuste que julgar necessário.

[14/07/2021 17:21:54] Daniel Arcoverde: Mas posso fazer agora e mandar por aqui mesmo.

[14/07/2021 17:22:03] Daniel Arcoverde: Pra não passar pelo SIPAC e demorar...

[14/07/2021 17:23:00] Daniel Arcoverde: É que vi agora que tem trwcho que eu risquei pra q vcs soubesse qual era o texto anterior e manter ou nao o ajuste que fiz

[14/07/2021 17:23:14] Daniel Arcoverde: por exemplo o item 2

[14/07/2021 17:23:39] Daniel Arcoverde: Posso considerar que tudo o q vc não tá questionando, está aceito?

[14/07/2021 17:23:56] Daniel Arcoverde: questionando no sentido positivo da palavra :D

[14/07/2021 17:24:29] DLC UFPE: Sim

[14/07/2021 17:24:37] Daniel Arcoverde: Ok entao

[14/07/2021 17:25:39] DLC UFPE: A coordenadora de contratos confirmou q não usa essa LV para prorrogação e renovação

[14/07/2021 17:26:48] Daniel Arcoverde: Ok. Vou remover o item

[14/07/2021 17:28:52] DLC UFPE: 👍🏼

[14/07/2021 17:32:13] Daniel Arcoverde: A tabela "VERIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS" da LV não sofreu nenhuma alteracao da nossa parte pois não era escopo da IN

[14/07/2021 17:33:19] Daniel Arcoverde: Caso julguem necessário, poderia ser incluído regra nova se houver.

‎[14/07/2021 17:39:16] Daniel Arcoverde: Atualização_LV10 Contratações em TIC_ParaValidacaoProgestv2.docx ‎documento omitido

[14/07/2021 17:39:46] Daniel Arcoverde: Eita... fiz mas nem perguntei se tu tinha concluido a revisao da parte da IN

[14/07/2021 17:39:49] Daniel Arcoverde: Concluiu?

[14/07/2021 17:39:55] Daniel Arcoverde: Se ainda tiver eu ajusto

[14/07/2021 17:40:00] DLC UFPE: Olhando as alterações realizadas, a única referência q identifiquei foi o item 4:

[14/07/2021 17:40:10] DLC UFPE: *No caso de formação de atas de registro de preços de serviços de TIC passíveis de adesão por parte de órgãos ou entidades não participantes, foram atendidas as exigências previstas no artigo 1º, §3º, da IN SGD/ME nº 1/2019?*

[14/07/2021 17:42:19] Daniel Arcoverde: Isso. Mas o que quis dizer no meu comentário acima é que a tabela é baseada em outro instrumento normativo. A maioria é Decreto 7.892/13

[14/07/2021 17:43:09] Daniel Arcoverde: Que eu não conheco para propor alteraçao

[14/07/2021 17:43:10] DLC UFPE: nesse caso, esse texto fica onde está mesmo

[14/07/2021 17:43:25] Daniel Arcoverde: Isso. Fica

[14/07/2021 17:44:51] DLC UFPE: Acho q não tem mais nada para ajustar

[14/07/2021 17:46:09] Daniel Arcoverde: Então podemos considerar concluído. 👏

[14/07/2021 17:46:59] Daniel Arcoverde: Quando vcs alterarem na página, me avisa, por favor, pq eu removi o apontamento pra vcs dizendo que a LV estava em atualização.