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TP #190

EAP #2003: SIPAC - Implatação Total

EAP #1020: Módulo de PROTOCOLO

IBL #940: Solução da assinatura digital

[Processo Eletrônico] Aprofundar o estudo sobre os tipos de soluções de assinatura, principalmente o tempo necessário para utilização de um portal de assinatura digital.

Adicionado por BRUNO CHAVES DE FREITAS mais de 8 anos atrás. Atualizado quase 8 anos atrás.

Situação:
Concluída
Prioridade:
4. Normal
Atribuído para:
MARDENI FERREIRA DE SOUZA SÁ
Categoria:
-
Versão:
-
Início:
20/12/2017
Data prevista:
% Terminado:

100%

Tempo estimado:

Descrição

Aprofundar o estudo sobre os tipos de soluções de assinatura, principalmente o tempo necessário para utilização de um portal de assinatura digital.

Histórico

#1 Atualizado por BRUNO CHAVES DE FREITASmais de 8 anos

Fiz alguns questionamentos no forum do SEI!, para saber como funciona a assinatura com certificado de documentos internos. Aguardando respostas.

#2 Atualizado por BRUNO CHAVES DE FREITASmais de 8 anos

  • Situação alterado de Nova para Em andamento

Fiz estudos sobre o SEI e a forma como realiza a assinatura com certificado digital. Enviei um e-mail para os membros do CIPE com as observações:

Olá membros da CIPE,

Hoje fiz alguns estudos sobre a solução de assinatura digital utilizada pelo SEI (Sistema Eletrônico de Informações), cujas observações seguem abaixo.

Acredito que uma customização do SIPAC para implementar um assinador digital é uma oportunidade de parceria UFPE/UFRN, mas demanda um projeto cujo cronograma e estimativa de prazo precisaria ser melhor apurado.

=====
1. Video mostrando como o usuário assina com certificado um documento no SEI!:
https://youtu.be/FzwqcqN_oUQ?t=302

Este vídeo mostra como, aparentemente, o SEI utiliza uma solução própria para assinar com certificados. Os desenvolvedores podem ter utilizado alguma biblioteca java existente, localizei algumas que seguem o padrão CMS RFC-5652 (recomendado pela ICP-Brasil). Seria a alternativa SDK (Source Development Kit) apresentada por Márdeni na reunião 002 da CIPE. Os links abaixo também informam que o SEI utiliza um applet JAVA para acessar o token do certificado A3 do usuário, reforçando a ideia de que eles próprios desenvolveram o assinador.

https://softwarepublico.gov.br/social/sei/manuais/manual-de-instalacao/15.-configuracao-maquinas-cliente

2. Os órgãos e desenvolvedores que fazem softwares assinadores podem testar a conformidade dos arquivos gerados com esta ferramenta do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), responsável pela ICP-Brasil.

Verificador de Conformidade de Assinaturas do ITI
https://verificador.iti.gov.br/verificador.xhtml

http://antigo.iti.gov.br/noticias/indice-de-noticias/102-noticias/indice-de-noticias/4690-iti-lanca-verificador-de-conformidade-do-padrao-de-assinatura-digital-icp-brasil

3. Em Goiás, há uma instrução normativa IN 008/2017 da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento, que trata de procedimentos para uso do SEI!, permitindo aos usuários a utilização de Certificados Digitais, mas com utilização de recursos do próprios sem opção de ressarcimento pelo governo:

Art. 37 - É permitido ao usuário interno utilizar certificado digital emitido pela ICP-Brasil adquirido por meios próprios para assinar os documentos, desde que possua características compatíveis com as disposições desta Instrução Normativa, não sendo cabível, nesta hipótese, o ressarcimento pela Administração dos custos de aquisição.

4. Encontrei um componente Java feito por brasileiros: "Demoiselle Signer - Componente para certificação digital ICP-BRASIL".

"O Demoiselle Signer é um componente para facilitar a geração de assinatura digital. O componente implementa o padrão de assinatura conforme as política da ICP-Brasil, de acordo com as resoluções da ICP-BrasiL [http:// www.iti.gov.br/legislacao/documentos-principais]."
Texto extraído do manual em:
http://demoiselle.io/signer/docs/pdf/signer-reference-3.1.3.pdf

Atenciosamente,

Bruno Freitas | Analista de Tecnologia
Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI
Diretoria de Sistemas - DSIS | Coordenação de Projetos - CPR
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
| +55 (81) 2126-8624

#3 Atualizado por BRUNO CHAVES DE FREITASmais de 8 anos

Fiquei em dúvida quanto à assinatura digital de documentos internos do SEI, postei no forum técnico do portal do software público:

Olá,

Verifiquei nas FAQs que o SEI! utiliza o formato dettached para assinaturas digitais, criando arquivos p7s, mas tenho dúvida quanto aos documentos internos criados pelo próprio sistema:

a) estes documentos são "dinâmicos", gerados a partir de dados obtidos do banco exibidos na tela, ou
b) ao exibir para o usuário um documento interno, o SEI gera de fato um arquivo do documento (doc, pdf, html, etc) e guarda o arquivo no banco de dados.

Porque caso sejam documentos dinâmicos (alternativa a), fico confuso quanto ao arquivo da assinatura digital (p7s), pois ele só faz sentido remontando exatamente o mesmo conteúdo que exibiu o documento no momento da assinatura. Como validar a assinatura neste caso? Ou mesmo usar o verificador de assinatura do ITI?

Agradeço antecipadamente pelas respostas e peço perdão se falei alguma bobagem, estou iniciando os estudos sobre o tema para implantação do Processo Eletrônico na UFPE.

Atenciosamente,

Bruno Freitas | Analista de Tencologia
Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI
Universidade Federal de Pernambuco

_______________________________________
sei-tecnico mailing list

https://listas.softwarepublico.gov.br/mailman/cgi-bin/listinfo/sei-tecnico

#4 Atualizado por BRUNO CHAVES DE FREITASmais de 8 anos

Responderam no fórum do Framework Demoiselle informando que o assinador do SERPRO utiliza o Demoiselle Signer:

José René Campanario <>
07:53 (Há 7 horas)

para demoiselle/sig., mim, Author
Olá Bruno!

O Assinador SERPRO utiliza o Demoiselle Signer. Não tenho informações a respeito do SEI!.

Abraços,

René


You are receiving this because you authored the thread.
Reply to this email directly, view it on GitHub, or mute the thread.

Comuniquei no grupo do whatsapp.

#5 Atualizado por BRUNO CHAVES DE FREITASmais de 8 anos

Como ainda não houve resposta quanto ao SEI, no forum do Software Público, abri uma demanda na Ouvidoria do TRF4 para obter informação sobre o SEI.

Foi aberto um processo automaticamente: 0013922-25.2017.4.04.8000.

Aguardando retorno.

Este é um e-mail automático.

Seu contato foi recebido pela OUVIDORIA/TRF4 e registrado no Processo Administrativo 0013922-25.2017.4.04.8000 (Pedido de Informação).

A resposta será encaminhada, com a maior brevidade possível, para este endereço de e-mail.

No período de recesso judiciário (20/12 a 06/01) os prazos para respostas aos pedidos encaminhados à Ouvidoria ficam suspensos.

Formulário de Ouvidoria

Data de Envio:
28/12/2017 16:01:21

Nome:
BRUNO CHAVES DE FREITAS

E-mail:

CPF:
038.127.324-59

Telefone:
(81) 98566-9443

Estado:
PE

Cidade:
Recife

Deseja Retorno:
Sim

Mensagem:
Sou servidor da UFPE, integrante de uma comissão de implantação de Processo Eletrônico na instituição. Gostaria de confirmar com a equipe técnica do SEI! se o applet Java que faz as assinaturas digitais com certificados A3 utiliza o componente Demoiselle Signer. Esta informação é importante para a comissão da UFPE, que no momento está estudando as possibilidades de implementação de uma solução para assinatura digital. Agradeço antecipadamente.

Relação com a Justiça Federal:
Cidadão

#6 Atualizado por MARLOS GONDIM RIBEIRO BATISTAmais de 8 anos

  • Privado alterado de Não para Sim

#7 Atualizado por RODOLFO LUIZ NUNES DA SILVAmais de 8 anos

  • Privado alterado de Sim para Não

#8 Atualizado por MARLOS GONDIM RIBEIRO BATISTAquase 8 anos

  • Tarefa pai ajustado para #1020

#9 Atualizado por MARLOS GONDIM RIBEIRO BATISTAquase 8 anos

  • Tarefa pai alterado de #1020 para #940

#10 Atualizado por MARDENI FERREIRA DE SOUZA SÁ há quase 8 anos

  • Atribuído para ajustado para MARDENI FERREIRA DE SOUZA SÁ

#11 Atualizado por MARDENI FERREIRA DE SOUZA SÁ há quase 8 anos

  • % Terminado alterado de 0 para 100

#12 Atualizado por MARDENI FERREIRA DE SOUZA SÁ há quase 8 anos

  • Situação alterado de Em andamento para Concluída

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